As novas tecnologias como ferramentas facilitadoras e integradoras à aplicação do controle da convencionalidade interamericana pelos membros do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça do estado do Rio Grande do Sul – resultados da pesquisa 100 JULGADOS POR ANO MATÉRIA ANO Nenhum de Violência Doméstica, apenas Desacato/Resistência (08) 2018 Nenhum de Violência Doméstica, apenas Desacato/Resistência (08) 2019 Nenhum de Violência Doméstica, apenas Desacato/Resistência (09) e Revistas Íntimas (01) 2020 Violência Doméstica (03 – um conflito de competência, uma apelação e um habeas corpus) e matérias diversas (13) 2021 Violência Doméstica (09 – oito habeas corpus e uma apelação) 2022 ANÁLISE POR REGIÕES (2021 A 2022) • As duas decisões de Violência Doméstica do ano de 2021 referem-se às regiões: Metropolitana (referência: Porto Alegre/RS – processos de Portão/RS e Canoas/RS), e Noroeste (referência: Passo Fundo/RS – processo de Santo Cristo/RS). • Das 09 decisões de Violência Doméstica do ano de 2022, verifica-se: • 02 são da região Centro-Oeste (referência: Santa Maria/RS – processos de Santa Maria); • 03 são da região Nordeste (referência: Caxias do Sul/RS – processos de Caxias do Sul (2) e Vacaria (1); e • 04 são da região Metropolitana (processos de Sapucaia do Sul (1), Porto Alegre (2) e Capão da Canoa (1).
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