111 Eduardo Augusto Salomão Cambi e Lucas Paulo Orlando de Oliveira em 2018, 4 em 2019, 1 em 2020, 2 em 2021, 7 em 2022 e 16 em 2023. Os resultados podem ser organizados conforme a tabela a seguir: Gráfico 1 – Quantidade de decisões do TJRS com indexador “mulher” e controle de convencionalidade interamericano por ano (2018-2023) 7 4 1 2 7 16 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Qu nti ade de de isões Quantidade de decisões Fonte: Elaborada pelos autores a partir da base de dados do SISTERCON. Em relação ao marco convencional, entre as 37 decisões analisadas, apenas uma (n.º 13) não empregou qualquer marco convencional normativo, apresentando apenas uma indicação genérica de decisões da CIDH. Entre as demais, 20 decisões (56%) fazem alusões exclusivas à CBP; 12 (33%) contêm menções exclusivas à CADH; e, por fim, 4 (11%) fazem referência tanto à CBP quanto à CADH: Gráfico 2 – Frequência de uso dos marcos convencionais interamericano no âmbito das decisões do TJRS com indexador “mulher” entre os anos 2018 e 2023. 33% 56% 11% Frequência de menções à CADH/CBP CADH CBP CADH/CBP Fonte: Elaborada pelos autores a partir da base de dados do SISTERCON.
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