125 SISTEMAS DE INTERAÇÕES CONVENCIONAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL (2018/2023) SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER POR MEIO DO SISTERCON/UNISINOS1 Ademar Pozzatti Júnior2 João Pedro Seefeldt Pessoa3 Juliana Paganini4 1 O presente trabalho é subvencionado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (Capes) – Código de Financiamento 001; os autores João Pedro Seefeldt Pessoa e Juliana Paganini também integram a equipe do projeto “As novas tecnologias como ferramenta facilitadora e integrada aplicação do controle da convencionalidade interamericana pelos membros do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça do Estado do Rio Grande do Sul”, do Programa Pesquisador Gaúcho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – Fapergs (Edital nº 7/2021) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, sob a coordenação da Profª. Drª. Têmis Limberger. 2 Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI) e do Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestre e Doutor em Direito das Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). E-mail: ademar.pozzatti@ufsm.br. Currículo Lattes: http://lattes. cnpq.br/9984273133597587. Orcid ID: https://orcid.org/0000-0001-8552-1507. 3 Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos (Capes/PROEX). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Mestre em Direito pela Universidad de León – UNILEON (Espanha). Integra o projeto Fapergs, edital nº 7/2021 – Pesquisador Gaúcho. E-mail: jpseefeldt@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3238221565472756. Orcid ID: https://orcid. org/0000-0003-1974-0247. 4 Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos (Capes/PROEX). Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense. Integra o projeto Fapergs, edital nº 7/2021 – Pesquisador Gaúcho. E-mail: julianaapaganini@hotmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6840816576201091. Orcid ID: https://orcid. org/0000-0001-9883-2339. DOI: https://doi.org/10.29327/5451117.1-4
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