Controle de convencionalidade de direitos humanos: a contribuição das novas tecnologias

Controle de convencionalidade em terrae brasilis: o que há (de novo) no processo de justiça transicional? 160 PAIXÃO, Cristiano. The protection of rights in the Brazilian transition: amnesty law, violations of human rights and constitutional form. Forum Historiae Iuris, 1 set. 2014. Disponível em: https://forhistiur.de/en/2014-08-paixao/#2. Acesso em: 31 ago. 2024. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2015. SALDANHA, Jânia Maria Lopes; BRUM, Márcio Morais. A margem nacional de apreciação e sua (in)aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de anistia: uma figura hermenêutica a serviço do pluralismo ordenado? Anuario mexicano de derecho internacional, Cidade do México, v. 15, p. 195-238, dez. 2015. Disponível em: http:// www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid= S1870-46542015000100006&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 28 set. 2024. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153 Distrito Federal. 2010. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=612960. Acesso em: 31 ago. 2024. STRECK, Lenio. Dicionário Senso Incomum: mapeando as perplexidades do Direito. São Paulo: Dialética, 2023. SUPIOT, Alain. La Solidarité – Enquête sur un principe juridique. Paris: Odile Jacob, 2015. UNITED NATIONS. Secretary-General. The rule of law and transitional justice in conflict and post-conflict societies: report of the Secretary General. 2004. Disponível em: https://digitallibrary. un.org/record/527647?v=pdf. Acesso em: 30 ago. 2024. VILLA, Hernando Valencia. Introducción a la justicia transicional. Conferencia magistral impartida en la Cátedra Latinoamericana “Julio Cortázar” de la Universidad de Guadalajara, México, el 26 de octubre de 2007. WEICHERT, Marlon Alberto. Apontamentos sobre a justiça de transição. In: BRASIL. Ministério Público Federal. Câmara de Coordenação e Revisão, 2. Justiça de transição, direito à memória e à verdade: boas práticas. Brasília: MPF, 2018. p. 44-69.

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