As novas tecnologias como ferramentas facilitadoras e integradoras à aplicação do controle da convencionalidade interamericana pelos membros do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça do estado do Rio Grande do Sul – resultados da pesquisa 38 ANEXO I Nº do Processo: Câmara do TJRS: Data do julgamento: ( ) 2018 a 2019; ( ) 2020 a 2022 Data da Decisão informada no SIDH: ( ) 2018; ( ) 2019; ( ) 2020; ( ) 2021; ( ) 2022. Região de origem: ( ) Metropolitana - Porto Alegre; ( ) Nordeste - Caxias do Sul; ( ) Noroeste - Passo Fundo; ( ) Sudeste - Pelotas; ( ) CentroOeste - Santa Maria; ( ) Centro-Leste - Santa Cruz do Sul; ( ) Sudoeste - Uruguaiana. Natureza: ( ) Cível; ( ) Penal. Jurisdição: ( ) Tribunal; ( ) Turmas Recursais/Juizados Especiais. Qual operador jurídico faz a evocação: ( ) Advogado ( ) Defensoria Pública ( ) Ministério Público ( ) Magistrado ( ) Outro Temática Cível – ( ) saúde; ( ) direitos da personalidade; ( ) meio ambiente; ( ) direitos processuais fundamentais; ( ) direito da antidiscriminação; etc. Penal – ( ) tortura; ( ) violência doméstica; ( ) racismo/homofobia/ transfobia e outras formas de discriminação; ( ) feminicídio; ( ) crimes de ódio; etc. Outros ( ) Especificar: Descrição do julgado: Argumentos relacionados ao julgamento da Corte IDH utilizados no acórdão: Decisão(ões) da Corte IDH citadas no acórdão – Resultados do Julgamento: ( ) Procedência ( ) Improcedência ( ) Parcialmente Procedente Iniciais do Pesquisador: T.L.
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