As novas tecnologias como ferramentas facilitadoras e integradoras à aplicação do controle da convencionalidade interamericana pelos membros do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça do estado do Rio Grande do Sul – resultados da pesquisa 80 No. do Processo: 50011721720168210018 Câmara do TJRS: 4ª Câmara Criminal Data do julgamento: 2020 a 2024 Data da Decisão informada no SIDH: 2022 Cidade de origem: Montenegro Temática: Resistência Argumentos relacionados ao julgamento da Corte IDH utilizados no acórdão: Interpretação conforme os arts. 13.2 e 29 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Decisão(ões) da Corte IDH citadas no acórdão – HC n. 379.269/MS, Min. Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Secão, DJe 30/6/2017 Resultados do Julgamento: Improcedência No. do Processo: 50011984320178210159 Câmara do TJRS: 4ª Câmara Criminal Data do julgamento: 2020 a 2024 Data da Decisão informada no SIDH: 2021 Cidade de origem: Teutonia Temática: Resistência Argumentos relacionados ao julgamento da Corte IDH utilizados no acórdão: Interpretação conforme os arts. 13.2 e 29 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Decisão(ões) da Corte IDH citadas no acórdão – HC n. 379.269/MS, Min. Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Secão, DJe 30/6/2017 Resultados do Julgamento: Improcedência No. do Processo: 50009679020188210123 Câmara do TJRS: 4ª Câmara Criminal Data do julgamento: 2020 a 2024 Cidade de origem: Santo Augusto Temática: Desacato Argumentos relacionados ao julgamento da Corte IDH utilizados no acórdão: Interpretação conforme os arts. 13.2 e 29 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Decisão(ões) da Corte IDH citadas no acórdão – HC n. 379.269/MS, Min. Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Secão, DJe 30/6/2017 Resultados do Julgamento: Improcedência
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