Controle de convencionalidade de direitos humanos: a contribuição das novas tecnologias

Sumário	6
Prefácio	9
Flávia Piovesan	9
I) Controle de convencionalidade e utilização da jurisprudência da CIDH no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul	13
As novas tecnologias como ferramentas facilitadoras e integradoras à aplicação do controle da convencionalidade interamericana pelos membros do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça do estado do Rio Grande do Sul – resultados da pesquisa	15
Têmis Limberger	15
Controle de convencionalidade interamericano no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: análise jurisprudencial dos direitos das mulheres entre os anos de 2018-2023	103
Eduardo Augusto Salomão Cambi	103
Lucas Paulo Orlando de Oliveira	103
Sistemas de interações convencionais e controle de convencionalidade: análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (2018/2023) sobre violência contra a mulher por meio do SISTERCON/Unisinos	125
Ademar Pozzatti Júnior	125
João Pedro Seefeldt Pessoa	125
Juliana Paganini	125
II) Controle de convencionalidade na América Latina	145
Controle de convencionalidade em terrae brasilis: o que há (de novo) no processo de justiça transicional?	147
Cássia Ellen Menin	147
Jânia Maria Lopes Saldanha	147
A aplicação do controle de convencionalidade na justiça brasileira: análise do caso Samanta Nunes da Silva x Brasil	161
Viviane de Faria Miranda	161
Carmen Hein de Campos	161
Cristiano Vilhalba Flores	161
Construção normativa do direito territorial indígena na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos	179
Fernanda Frizzo Bragato	179
Controle de convencionalidade no combate ao trabalho escravizado	193
Valdete Souto Severo	193
Lucilla Kluwe Pereira	193
Obligaciones surgidas de la Convención Americana de Derechos Humanos para los estados parte y los efectos de su incumplimiento	215
David Mendieta	215
Gloria María Algarín Herrera	215
Trabalho doméstico decente e fraternidade: a legislação brasileira e a Convenção 189 da OIT	251
Luciane Cardoso Barzotto	251
Maíra Brecht Lanner	251
Três anúncios para uma crise: o que a cronologia da aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos pelo STF e pelo STJ tem a nos alertar?	269
Martha Lucía Olivar Jimenez	269
Marcírio Barcellos Gessinger	269
III) Controle de convencionalidade e a Corte Europeia de Direitos Humanos	291
Los derechos humanos en la Unión Europea y el Consejo de Europa ante los retos de la inteligencia artificial: problemas de la incidencia tecnológica desde una perspectiva procesalista	293
Enrique César Pérez-Luño Robledo	293
Direito à desindexação e o caso Biancardi da Corte Europeia de Direitos Humanos: diálogos entre Brasil-Itália e uma oportunidade para repensar	321
Benedetto Ponti	321
Cristiano Colombo	321
A proteção de dados dos consumidores: uma análise da questão prejudicial nº C-40/2017 do Tribunal de Justiça da União Europeia	341
Luciane Klein Vieira	341
Andressa Zanfonatto Slongo	341
IV) Novas tecnologias – contributo aos direitos humanos	359
O controle de convencionalidade de direitos humanos à luz da ordem jurídica portuguesa: o contributo das novas tecnologias	361
Maria do Rosário Anjos	361
Os sistemas de IA: entre os riscos e as possibilidades do princípio da precaução	385
Wilson Engelmann	385
Epílogo	409
Sobre os organizadores	415

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