219 Inteligência Artificial e segredo de negócio: uma aproximação a partir da LGPD PETRY, Gabriel Cemin; HUPFFER, Haide Maria; ENGELMANN, Wilson. Auditorias em sistemas de inteligência artificial: perspectivas do direito à proteção de dados e do segredo de negócio. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 114, v. 1073, p. 167-193, março 2025. PETRY, G. C.; NASCIMENTO, L. O direito fundamental à proteção de dados pessoais frente ao poder público: marcos jurídicos de observância necessária ao avanço do governo digital pós-pandemia. In: SANTOS, Dailor dos (org.). Direito e Pandemia: novos desafios à racionalidade jurídica. Porto Alegre: Fi, 2021, v. I, p. 117-156. PETRY, Gabriel Cemin; PEREIRA, João Sérgio dos Santos Soares; ROSA, Karin Regina Rick. Discriminação algorítmica e LGPD: o papel do princípio da adequação e qualidade nos datasets de treinamento de sistemas de IA. In: HUPFFER, Haide Maria; ENGELMANN, Wilson; PETRY, Gabriel Cemin; BERWIG, Juliane Altmann (org.). Discriminação algorítmica, inteligência artificial, hiper-vigilância digital e tomada de decisão automatizada. São Leopoldo: Casa Leiria, 2024. p. 183-231. PIERI, José Eduardo. Segredo de negócio no contexto da LGPD: o ensaio de um falso dilema. In: PALHARES, Felipe; FRANCOSKI, Denise de Souza Luiz (coord.). Temas Atuais de Direito Digital. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023. PINHEIRO, Patricia Peck. Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD). 4. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. Parte Especial. Tomo XVI. 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971. RAMOS, Pedro Henrique. Neutralidade da Rede e o Marco Civil da Internet: Um Guia para Interpretação. In: LEITE, George; LEMOS, Ronaldo (org.). Marco Civil da Internet. São Paulo: Atlas, 2014. RIELLI, Mariana Marques. Críticas ao ideal de transparência como solução para a opacidade de sistemas de algoritmos. In: NETTO, Felipe Braga et al. (coord.). Direito digital e Inteligência Artificial: diálogos entre Brasil e Europa São Paulo: Foco, 2021.
RkJQdWJsaXNoZXIy MjEzNzYz