59 Inteligência Artificial e segredo de negócio: uma aproximação a partir da LGPD cia artificial com base na centralidade da pessoa humana, entende-se por sistema de IA um “sistema baseado em máquina que, com graus diferentes de autonomia e para objetivos explícitos ou implícitos, infere, a partir de um conjunto de dados ou informações que recebe, como gerar resultados, em especial previsão, conteúdo, recomendação ou decisão que possa influenciar o ambiente virtual, físico ou real” (Brasil, 2023). O PL ainda define outras duas categorizações de sistemas de IA: (a) os sistemas de propósito geral e (b) os sistemas de IA generativa. Os sistemas de inteligência artificial de propósito geral (sigla SIAPG) são aqueles baseados emmodelos de IA treinados com bases de dados em grande escala, capazes de realizar ampla variedade de tarefas distintas e servir diferentes finalidades, incluindo aquelas para as quais não foram especificamente desenvolvidos e treinados, podendo serem integrado em diversos sistemas ou aplicações. A IA generativa, sob o contexto do Projeto Lei, é um modelo de IA especificamente destinado a gerar ou modificar significativamente, com diferentes graus de autonomia, texto, imagens, áudio, vídeo ou código de software (Brasil, 2023). Os outros conceitos elencados no texto do PL serão oportunamente explorados neste trabalho. No que toca a história da IA, o seu passado é apresentado por Haenlein e Kaplan (2019, p. 2-4) por meio de uma analogia com as quatro estações do ano. A primavera (AI Spring) corresponde ao nascimento da IA, cujas raízes remetem a 1942, com a publicação da obra de ficção científica “Runaround”, que inspirou gerações de cientistas no campo das ciências da computação, robótica e IA, escrita por Isaac Asimov, criador das “Três Leis da Robótica”.
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