Inteligência Artificial e segredo de negócio: uma aproximação a partir da LGPD 8 SUMÁRIO PREFÁCIO ................................................................................... 11 José Luiz de Moura Faleiros Júnior APRESENTAÇÃO ........................................................................ 17 João Sergio dos Santos Soares Pereira INTRODUÇÃO ............................................................................ 21 PARTE I: NOVAS TECNOLOGIAS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS 1. Inteligência Artificial e Direito: desenvolvimento e utilização da tecnologia e seu entrelaçamento com o direito à proteção de dados ............................ 31 1.1 A quarta revolução industrial e a neologia “onlife”: a (in)dependência humana das novas tecnologias ......... 31 1.1.1 Novas tecnologias e a quarta revolução industrial ........... 33 1.1.2 A neologia onlife e a gradativa dependência do desenvolvimento tecnológico ................................................ 36 1.1.3 Internet das Coisas, Cidades Inteligentes, plataformas digitais e a participação cidadã no ambiente digital: ....... 41 1.1.4 Dados (pessoais), Big Data e a exploração econômica de dados ................................................................................ 46 1.1.5 Algoritmos e Black Boxes ..................................................... 51 1.2 Inteligência Artificial e decisões automatizadas: escopo de aplicação e questões críticas ........................... 55 1.2.1 Notas sobre o conceito de Inteligência Artificial ................ 56 1.2.2 Aplicações e preocupações no desenvolvimento de sistemas de IA ........................................................................ 63 1.2.3 Aplicação de sistemas de IA em questões críticas .............. 69 1.3 A incidência da Lei Geral de Proteção de Dados em sistemas de IA voltados a tomada de decisões automatizadas ...................................................................... 73 1.3.1 O direito à privacidade e o direito à proteção de dados .... 74 1.3.2 Dados e Inteligência Artificial ............................................. 84 1.3.3 Proteção de dados no âmbito da Inteligência Artificial .... 89
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