Inteligência Artificial e segredo de negócio: uma aproximação a partir da LGPD 86 (pessoais), motivo pelo qual Floridi (2022, p. 58-59) faz a seguinte ressalva: Dizem que os dados são o novo petróleo. Eu não penso assim. Os dados são duráveis, reutilizáveis, rapidamente transportáveis, facilmente duplicáveis e, ao mesmo tempo, infinitamente compartilháveis (não concorrentes), enquanto o petróleo não tem nenhuma dessas propriedades. Temos enormes quantidades de dados que continuam crescendo, enquanto o petróleo é um recurso escasso e cada vez menor. O petróleo tem um preço muito distinto, enquanto a monetização dos mesmos dados depende, pelo menos, de quem o usa e com que finalidade, sem falar em circunstâncias como quando, onde e assim por diante. E tudo isso antes mesmo de introduzir as questões legais e éticas que surgem quando os dados pessoais estão em jogo, ou todo o debate sobre a propriedade dos dados (“meus dados” é uma expressão muito mais semelhante a “minhas mãos” do que não a “meu petróleo”: Floridi, 2013) (traduziu-se).26 Dados (pessoais) são ativos extremamente valiosos e imprescindíveis para o funcionamento de sistemas de IA – e o leitor não se engane, não é qualquer tipo de dado que deve ou merece ser utilizado para formação de data set e, por assim dizer, alimentação e treinamento do sistema. A qualidade dos dados – como se verá – é absolutamente essencial para que um sistema destinado a uma finalidade socialmente positiva não 26 No original: “Dicono che i dati siano il nuovo petrolio. Non la penso così. I dati sono durevoli, riutilizzabili, rapidamente trasportabili, facilmente duplicabili e simultaneamente condivisibili (non rivali) senza fine, mentre il petrolio non ha alcuna di queste proprietà. Disponiamo di enormi quantità di dati che continuano a crescere, laddove il petrolio è, invece, una risorsa limitata e in diminuzione. Il petrolio ha un prezzo ben distinto, mentre la monetizzazione degli stessi dati dipende quantomeno da chi li utilizza e per quale scopo, per non parlare di circostanze come quando, dove e così via. E tutto questo ancor prima di introdurre le questioni giuridiche ed etiche che emergono quando sono in gioco i dati personali, o l’intero dibattito sulla proprietà dei dati (‘i miei dati’ è un’espressione molto più simile alle ‘mie mani’ che non al ‘mio petrolio’: Floridi, 2013)”. In: FLORIDI, Luciano. Etica dell’intelligenza artificiale: sviluppi, opportunità, sfide. Milano: R. Cortina, 2022. p. 58-59.
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