91 Inteligência Artificial e segredo de negócio: uma aproximação a partir da LGPD As funcionalidades de sistemas de IA, portanto, dependem de bancos de dados, tanto para seu treinamento quanto para sua execução, que se traduzem em verdadeiras operações de tratamento de dados. Dados são essenciais para IA, conforme esclarece Floridi (2022, p. 59-60): “in particolare, senza dati, gli algoritmi – inclusa l’IA – non vanno da nessuna parte, come un motore con un serbatoio vuoto. L’IA ha bisogno di dati per essere addestrata e pertanto di dati per applicare il suo addestramento”. Portanto, sem dados, os algoritmos (incluída a IA) não vão a lugar nenhum, como um motor de um automóvel com o tanque vazio. Isso quer dizer que IA precisa de dados para ser treinada e, portanto, de dados para aplicar o seu treinamento. Neste sentido, segundo Petry, Hupffer e Engelmann (2025): Sistemas de IA “se alimentam” de dados e precisam deles para o seu funcionamento, afinal, dados funcionam como uma espécie de combustível ao modelo algorítmico. Desse modo, nos mais diversos estágios de desenvolvimento e aplicação da IA, encontram-se operações de tratamento de dados, consubstanciados na coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados. Por essa razão, aplicáveis os ditames da LGPD nas relações com a IA, o que tem sido recomendado por diversos autores, tendo em vista que a regulação da IA encontra-se em estágio embrionário (Petry; Hupffer; Engelmann, 2025, p. 189). Assim, havendo operação de tratamento de dados pessoais, o desenvolvimento e atividades desenvolvidas por sistemas de IA, totalmente automatizadas ou não, demandam a observância as implicações normativas relativas à proteção de dados pessoais (isto é, não necessariamente apenas à LGPD, considerando tratar-se de norma de caráter geral), sendo necessário, segundo Beli (2021, p. 399), “o desenvolvimento de
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