Ambiente: percepções 2024

135 Delio Endres Júnior, Bethania Volmer Spiecher, Joshua Tomazzoli Klauck, Catiuscia Marcon e Annette Droste Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA estabelecer as normas e os critérios para licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Com a publicação da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 (Brasil, 1986), se teve o estabelecimento de definições, responsabilidades, critérios básicos e diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental por meio de Estudo e Relatório de ImpactoAmbiental –EIA/RIMA, comoumdos instrumentosdaPolítica Nacional do Meio Ambiente, assim como se determinou quais atividades potencialmentepoluidorasnecessitariamsolicitar licença ambiental para se instalar e operar. Hoje no RS, as atividades passíveis de licenciamento ambiental seguem a Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações (RioGrandedoSul, 2018). Referente às orquídeas epifíticas,mais especificamente, o resgate a partir das áreas a seremsuprimidas e a translocação para áreas de reserva legal podemser alternativas efetivas (Paraná, 2022). Estas normativas explicama relação encontrada nomapa conceitual (Fig. 2) entre os termos licenciamento ambiental e leis, que determinamo resgate e o transplante das orquídeas, coma sua preservação e conservação. Alémdisso, tratando-se de espécies ameaçadas de extinção (RioGrande do Sul, 2014), possuem especial interesse conservacionista e que devem ser protegidas pelo poder público. A integração de todos os termos no mapa conceitual leva à manutenção da biodiversidade de orquídeas, especialmente tratando- -se da variabilidade genética, e ao equilíbrio ambiental dos ecossistemas dos quais elas fazem parte, o que vem ao encontro dos objetivos da biologia da conservação, que é uma ciência multidisciplinar que busca entender os efeitos das atividades humanas sobre os diversos componentes ambientais e em diferentes níveis de complexidade (Primack; Rodrigues, 2001) e que visa a desenvolver abordagens práticas para conter a perda da biodiversidade a partir de métodos in situ e ex situ, que são complementares e devemocorrer emparalelo para garantir a sua eficiência (Brasil, 1994b). 5. CONCLUSÃO A construção do mapa conceitual oportunizou o processo de organizar, revisar e esclarecer conceitos, entregando uma ferramenta construtiva e relevante para a educação científica. O processo se fez de grande importância para o entendimento dos termos acer-

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