Mapa conceitual para análise inter-relacional e planejamento estratégico de ações de conservação das orquídeas 138 BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 423, de 12 de abril de 2010. Dispõe sobre parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlântica. Diário Oficial da União, Brasília, seção 1, n. 69, p. 55-57, 13 abr. 2010. Disponível em: https://shre.ink/conama423. Acesso em: 4 mar. 2023. BRASIL. Decreto Legislativo n° 2, de 03 de fevereiro de 1994. Aprova o texto da convenção sobre diversidade biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 5 a 14 de junho de 1992. Diário Oficial da União, Brasília, seção 1, n. 25, p. 1693, 4 fev. 1994b. Disponível em: https://shre.ink/CDB92. Acesso em: 4 mar. 2023. BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2 set. 1981. Disponível em: https://shre. ink/pnma. Acesso em: 4 mar. 2023. BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, n. 138, 19 jul. 2000. Disponível em: https://shre.ink/snuc. Acesso em: 4 mar. 2023. BRASIL. Lei nº 11.428, de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do BiomaMata Atlântica, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, ano CXLIII, seção 1, n. 246, p. 1-4, 26 dez. 2006. Disponível em: https://shre.ink/leimataatlantica. Acesso em: 4 mar. 2023. BROOKS, T. M. et al. Global biodiversity conservation priorities. Science, v. 313, n. 5783, p. 58-61, 2006. BUZATTO, C. R. et al. The genus Cattleya Lindl. (Orchidaceae: Laeliinae) in Rio Grande do Sul state, Brazil. Revista Brasileira de Biociências, v. 8, n. 4, p. 388-398, 2010.
RkJQdWJsaXNoZXIy MjEzNzYz