Índice de bem-estar urbano como instrumento para identificação e aplicação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na região metropolitana de Porto Alegre 20 mento urbano; (ii) elaborar planos plurianuais de investimentos; (iii) avaliar impactos ambientais decorrentes de implantação de grandes projetos de infraestrutura e desenvolvimento urbano; (iv) justificar o repasse de verbas federais para a implementação de programas sociais e; (v) atender e disponibilizar serviços sociais e coletivos para a população (Jannuzzi; Pasquali, 1999). Como forma de investigar e avaliar as condições urbanas nas cidades brasileiras, o Observatório das Metrópoles, elaborou e divulgou, em 2016, o Índice de Bem-Estar Urbano – IBEU. Esse instrumento foi desenvolvido a partir dos dados do Censo Demográfico de 2010 e permitiu avaliar a dimensão do bem-estar urbano8 de todos os municípios brasileiros – uma amostra que totalizou 5.565 cidades –, evidenciando, assim, os desafios urbanos contemporâneos e essenciais de cada um deles (Ribeiro; Ribeiro, 2016). Originalmente, o IBEU foi formulado pelo Observatório das Metrópoles, pertencente ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). Para sua composição, utilizou-se, como fonte principal, os dados do Censo Demográfico fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), à exceção dos anos em que não ocorreu o censo. Tal indicador foi projetado a partir da exploração dos dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios sendo que as três dimensões mais importantes analisadas para a sua composição, à época, foram: a mobilidade urbana, as condições das unidades das habitações e o atendimento dos serviços públicos coletivos (Ribeiro; Ribeiro, 2013). No ano de 2016 foi elaborada uma metodologia diferenciada para a construção do novo IBEU. Isso ocorreu em razão da preocupação de que esse índice deveria ser um instrumento importante para a análise e gestão das cidades e que deveria avaliar a dimensão urbana do bem-estar quer pelas dimensões originais do índice quer pelas novas dimensões que foram apuradas pelo Censo Demográfico do ano de 2010. Dentre elas, cabe destacar a mobilidade urbana, as condições ambientais urbanas, as condições habitacionais urbanas, o atendimento aos serviços coletivos urbanos e a infraestrutura urbana (Ribeiro; Ribeiro, 2013).A construção do IBEU, em âmbito municipal, é composta por cinco dimensões de análise, onde cada uma 8 Ribeiro e Ribeiro (2013, p. 11) definemque “o bem-estar urbano de cada lugar é compreendido pela análise relacional do bem-estar urbano de outros lugares, segundo as melhores condições de bem-estar existentes”.
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