219 Cleiton Luís Boufleuher, Adroaldo de Lima, Marco Alésio Figueiredo Pereira e Daniela Müller de Quevedo decisões, minimiza conflitos no uso deste recurso, preservando interesses dos usuários de modo sustentável, com vistas a otimizar os resultados econômicos, sociais e ambientais (Ribeiro et al., 2019; Pereira; Santos, 2021). 2.3 Comitês de bacia hidrográfica Os comitês das BH são instâncias em que representantes da comunidade local se reúnem para discutir e avaliar o uso dos recursos hídricos. Por meio dessas deliberações, são ponderados os interesses e as necessidades reais relativas ao manejo da água nas respectivas bacias (Brasil, 2023). A gestão de recursos hídricos por meio de comitês de BHs é fundamentada nos princípios de integração, descentralização e participação, visando mediar a oferta e a demanda de água para diversos usos (Morais et al., 2018). No Brasil existem casos como o CBH-Miranda (MS), que reforçam a eficiência dos comitês de bacias hidrográficas na gestão democrática e eficiente, para a tomada de decisões no uso dos recursos hídricos, por meio da participação ativa da comunidade local (Moretti e Marinho, 2017). 2.3.1 Comitê da bacia do Rio dos Sinos Localizada na região leste do Estado do Rio Grande do Sul, a bacia do Rio dos Sinos é delimitada ao norte pela Serra Geral, onde faz fronteira com a porção superior do Rio Caí. A oeste, a bacia estende-se até o ponto de confluência com o Delta do Jacuí, enquanto ao sul é delimitada pela cadeia de morros que constitui o divisor de águas entre os rios Sinos e Gravataí, ambos afluentes do Guaíba. A Leste, a bacia é circunscrita pela cadeia montanhosa que abriga a nascente do rio, situada no interior do município de Caraá, a aproximadamente 600 metros de altitude (Comitesinos, 2010). A população local faz uso extensivo do Rio dos Sinos para uma variedade de propósitos (Comitesinos, 2023). Além de servir como uma rota natural de transporte, o rio é uma fonte crucial de abastecimento de água para cerca de 1,3 milhão de habitantes. A indústria também depende do rio para a extração de água para diversas apli-
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