Ambiente: percepções 2024

A educação ambiental como estratégia no planejamento e gestão da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos 248 tal, com o propósito de desenvolver variadas propostas embasadas na interdisciplinaridade para aprimorar a educação voltada às águas das bacias hidrográficas. Diante disso, as universidades são órgãos que apresentam domínio sobre as práticas da EA voltadas às águas, essas instituições fomentam os trabalhos científicos, formam profissionais qualificados e podem ser grandes parceiras para esse objetivo. Os comitês de bacias hidrográficas são importantes atores na promoção da gestão integrada de recursos hídricos, especialmente no âmbito local. Todos os governos possuem responsabilidades pela administração dos recursos públicos, emmaior ou menor quantidade. Lacunas de legislações, falhas de gestão precisam ser identificadas e corrigidas para que ocorra um processo de governança colaborativa e efetiva, principalmente no que pertine à gestão hídrica. A gestão de bacias hidrográficas atua como instrumento de monitoramento, a Lei das Águas (Lei nº10.350/94) para a gestão dos recursos hídricos, já conta com mais de 29 anos, e ainda assim não foi devidamente implementada na sua íntegra, no caso da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, e das outras bacias hidrográficas do Estado, a outorga e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos seria uma alternativa eficaz para os comitês, que conforme o estudo demonstrou, necessitam da intervenção governamental. Torna-se essencial reavaliar o sistema de gestão de forma abrangente, reconsiderando as capacidades técnicas de cada órgão, especialmente o estadual, visando aprimorar a eficácia, clareza e confiabilidade de suas competências técnicas. Em conjunto com os comitês de bacias hidrográficas, esses órgãos desempenham um papel crucial na gestão integrada de recursos hídricos, ao fomentar o debate participativo e a educação ambiental. Atualmente, há distanciamento entre a prerrogativa legal desses grupos e as práticas efetivamente implementadas por eles, no qual é imprescindível mudar essa realidade, visando aprimorar a eficácia, clareza, confiabilidade de suas competências técnicas e econômicas para que assimde fato exista uma gestão de bacia hidrográfica qualificada interdisciplinar garantido a educação ambiental.

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