A educação ambiental como estratégia no planejamento e gestão da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos 250 BRASIL. Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 9 dez. 2023. BRASIL. Lei Nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 10 dez. 2023. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br. Acesso em: 10 dez. 2023. BRANCHI, Bruna Angela. Sustentabilidade de Bacias Hidrográficas e Índices Compostos: Aplicação e Desafios. Sociedade & Natureza. Uberlândia, MG. v.34, e63868, 2022. CARVALHO, Andreza Tacyana Felix. Bacia Hidrográficacomo Unidade De Planejamento: Discussão Sobre Os Impactos Da Produção Social Na Gestão De Recursos Hídricosno Brasil. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, n. 42, v. 1, p. 140-161, jun. 2020. Disponível em: https://revista.fct. unesp.br/index.php/cpg/article/view/6953/5482. Acesso em: 5 dez. 2023. CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação Ambiental e Movimentos Sociais:elementos para uma história política do campo ambiental. EDUCAÇÃO: Teoria e Prática, v. 9, n. 16, jan./jun. 2001; n. 17, jul./dez. 2001, p. 46-56. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/ educacao/article/view/1597/1358. Acesso em: 30 nov. 2023. CASTRO, José Esteban. Water governance in the twentieth-first century. Ambiente & Sociedade, v. 10, n. 2, dez. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2007000200007. Acesso em: 5 dez. 2023.
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