271 Adriano Sbaraine, Eduardo Herzer e Daniela Müller de Quevedo Os resultados obtidos junto ao Quadro 4 demonstram mudanças em alguns trechos nesses cenários. Observa-se que os mesmos 6 trechos dos 21 ainda se mantêm em situação muito crítica. Contudo, houve, na redução de 5% emQ90, junto ao trecho AS2, a alteração de muito crítico para crítico; em Q95 houve melhora em AS8 de muito crítico para crítico. Constatou-se, também, uma melhoria em dois dos 21 trechos, sendo um em cada curva de permanência. Na redução de 10% evidenciou-se uma melhora na Q85 no trecho BS2 de muito crítico para crítico; na Q90 houve melhora nos trechos AS1 de confortável para excelente; AS2 passou de muito crítico para crítico; BS6 de preocupante para confortável; Q95, no trecho AS8 de muito crítico para crítico; BS4 de confortável para excelente. Portanto, avistou-se a melhora em 6 trechos dos 21, sendo um em Q85, três em Q90 e dois em Q95. Ao seremavaliados os dois cenários obtidos, constata-se que o aumento do consumo da água eleva o risco de escassez na porção do Baixo Sinos. Em vista disso, cumpre aos órgãos competentes a concessão de outorgas para fins de irrigação mediante o estabelecimento de condicionantes mais rígidas, uma vez que o uso indiscriminado dos recursos hídricos para tal finalidade coloca em risco o abastecimento de água à população9. Tal prática poderia contribuir para que se obtivessemmelhoras significativas em relação aos índices de disponibilidade, principalmente junto ao trecho baixo da bacia. Ressalta-se que, caso não haja um compartilhamento em tempo real das informações sobre as vazões outorgadas e não exista ummecanismo que considere os usos já outorgados em rios de outro domínio na mesma bacia, há o risco de superalocação do recurso, ou seja, de que a mesma água seja alocada para usuários diferentes, ensejando o surgimento de conflitos pelo uso da água (ANA, 2019, p. 7). Ainda, é necessário que se estabeleça um consistente monitoramento da Bacia do Rio dos Sinos, o que se daria por meio da implantação e manutenção de uma rede hidrológica telemétrica, de maneira que seja proporcionada uma gestão integrada dos recursos hídricos 9 Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: [...] III – em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; [...] (BRASIL, 1997).
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