A influência da demanda de água para irrigação na disponibilidade hídrica para o consumo humano na bacia do Rio dos Sinos 274 BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 26 jul. 2023. BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. Decreta o Código de Águas. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 30 jul. 2023. BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ decreto/d24643compilado.htm. Acesso em: 30 jul. 2023. BRASIL. Presidência da República. Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp97. htm. Acesso em: 27 jul. 2023. BRASIL. Senado Federal. Demanda será cada vez maior em todo o mundo. Em discussão, ano 5, n. 23, dez. 2014. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/emdiscussao/edicoes/escassez-de-agua/@@images/arquivo_pdf/. Acesso em: 22 jul. 2023. BRITO, Luiza Teixeira de Lima; SILVA, Aderaldo de Souza; PORTO, Everaldo Rocha. Disponibilidade de água e a gestão dos recursos hídricos. Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, 2007. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/CPATSA/36533/1/OPB1514.pdf. Acesso em: 21 jul. 2023. BUARQUE, Sérgio José Cavalcanti. Construindo o desenvolvimento local sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
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