Índice de bem-estar urbano como instrumento para identificação e aplicação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na região metropolitana de Porto Alegre 28 3 (saúde e bem-estar), 6 (água potável e saneamento, 11 (cidades e comunidades sustentáveis) e 15 (vida terrestre). Nesse prisma, é importante frisar que as condições ambientais umbilicadas ao saneamento não se referem tão somente à coleta e tratamento de água e esgoto, como é comumente imaginado, mas envolve, também, ações de limpeza pública (associadas à coleta de resíduos sólidos), drenagem pluvial e o controle de vetores de doenças transmissíveis (Uhr; Schmechel; Uhr, 2016). A disponibilidade dos serviços de saneamento básico é uma questão bastante importante, pois sua ausência ou a deficiência pode levar a diversos problemas relacionados à saúde e bem-estar da sociedade, acarretando doenças de veiculação hídrica (Uhr; Schmechel; Uhr, 2016), o que constitui em um problema de saúde pública muito comum em países de desenvolvimento, encontrando-se fortemente associada ao modelo socioeconômico praticado e ao fato da população mais vulnerável ser justamente aquela excluída dos benefícios do desenvolvimento (Uhr; Schmechel; Uhr, 2016). Comrelação à dimensãoD3 do IBEU (condições habitacionais), a cidade de Dois Irmãos teve como índice 0,89. Viamão, por sua vez, este valor caiu para 0,66. A dimensão D3 possui conexão com os ODS 3 (saúde e bem-estar), 6 (água potável e saneamento) e 11 (cidades e comunidades sustentáveis). A garantia de acesso às dignas condições habitacionais à parcela da população considerada de baixa renda é indispensável para atender as necessidades dos grupos sociais mais vulneráveis (Monteiro; Veras, 2017). A concentração de habitantes em certas áreas da cidade não só responde por condições (desiguais) de acesso à terra, mas também gera dinâmicas específicas, tanto fortalecendo laços comunitários como sinal de perpetuação de formas de exclusão social (Mera; 2020, tradução nossa). A não efetivação do direito àmoradia acarreta danos a diversos outros direitos como o direito ao trabalho, à integridade física, à educação, à saúde, à privacidade, à vida familiar e à participação política (Lima, 2020). Por conseguinte, a dimensão D4 do IBEU (atendimento aos serviços coletivos urbanos), ambas as cidades demonstraram índices praticamente no mesmo patamar: 0,82 e 0,69 respectivamente para Dois Irmãos e Viamão. Essa dimensão demonstra a sua relação com os ODS 3 (saúde e bem-estar), 6 (água potável e saneamento), 7 (energia limpa e acessível), e 11 (cidades e comunidades sustentá-
RkJQdWJsaXNoZXIy MjEzNzYz