35 Adriano Sbaraine, Eduarda Sthefanie Mittelstadt, Fabiane Recktenwalt, Jairo Lizandro Schmitt, Katiúscia Volkart Panassal, Marlon Eduardo Bauer e Roseméri Carine Greef Heldt logia ora aplicada poderá servir de amparo às demais pesquisas e atividades por parte do Poder Público, e poderá, também, utilizar-se de outros indicadores que porventura existam ou venham a surgir. REFERÊNCIAS BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 12 jul. 2022. CALLEFI, Mário Henrique Bueno Moreira; MIOTTO, José Luiz; CAMPO, Joandson Fernandes; RAMOS, Diego Vieira; MACHADO, André Fogolin; REGHIN FILHO, José Ricardo. A temática das cidades sustentáveis no brasil. In: X Encontro Internacional de Produção Científica. Anais [...]. Maringá, 2017. Disponível em: https://rdu.unicesumar.edu.br/bitstream/123456789/1402/1/epcc--79625.pdf. Acesso em: 2 jul. 2022. CARLEY, Michael. Indicadores Sociais: teoria e prática. Rio de Janeiro: Zahar, 1985. CHIMENTI, Bruna. A interrupção da prestação de serviços públicos essenciais e a dignidade da pessoa humana. 2015. Disponível em: https://brunachimenti.jusbrasil.com.br/ar tigos/174499634/a-interrupcao-da-prestacao-de-servicos- publicos-essenciais-e-a-dignidade-da-pessoa-humana. Acesso em: 2 jul. 2022. MARQUES, Joana Brás Varanda. FREITAS, Denise de. Método DELPHI: caracterização e potencialidades na pesquisa em educação. Pro.posições, São Carlos , v. 29, n. 2 (87), p. 389-415, mai./ago. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/ MGG8gKTQGhrH7czngNFQ5ZL/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 maio 2022. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). Dois Irmãos, Rio Grande do Sul – RS Histórico. 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/dois-irmaos/panora ma. Acesso em: 28 maio 2022.
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