75 Eduardo Herzer, Luciana da Rocha Santos, Cátia Aguiar Lenz, Daiane Trindade Costa, Clauton Fonseca Sampaio, Haide Maria Hupffer e Andressa Müller Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas Meta Aplicável Categoria de análise 5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte Sim Acabar com discrimi- nação feminina 5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos Sim Acabar com violência feminina 5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas Não Não Aplicável 5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais Não Não Aplicável 5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública Sim Igualdade de oportunidades para mulheres na liderança e tomada de decisão 5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão Sim Acesso a saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivo 5.6.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo comas leis nacionais Sim Direitos iguais das mulheres sobre recursos financeiros 5.6.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres Sim Promover empoderamento feminino através de TIC’s
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