93 Eduardo Herzer, Luciana da Rocha Santos, Cátia Aguiar Lenz, Daiane Trindade Costa, Clauton Fonseca Sampaio, Haide Maria Hupffer e Andressa Müller Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis Meta Aplicável Categoria de análise 16.2 Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças Sim Findar com abuso, vilencia, tortura e tráfico infantil 16.3 Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos Não Não Aplicável 16.4 Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado Sim Reduzir crimes financeiros, roubos e demais organizados 16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas Sim Reduzir suborno e cor- rupção 16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis Sim Intituições eficazes e transparentes 16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis Sim Tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa 16.8 Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global Não Não Aplicável 16.9 Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento Não Não Aplicável 16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais Não Não Aplicável 16.10.a Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime Não Não Aplicável 16.10.b Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável Não Não Aplicável
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