A CARTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA: CONTRIBUIÇÕES PARA O MERCOSUL Editoração: Casa Leiria Revisão: Luciane Klein Vieira Imagem da capa cedida pela autora Angélica Patiño, Argentina. “Bajo un cielo estrellado”, 2024. Técnica digital art. Financiamento da organização do livro: Programa Erasmus + da Comissão Europeia, Edital ERASMUS-JMO- -2023-MODULE, projeto nº 101126743 denominado “Lessons from the Charter of Fundamental Rights of the European Union for the Consolidation of the MERCOSUR Citizenship Statute” – FREECEU Financiamento da publicação: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Este livro foi publicado com o apoio do Proex-Auxpe 1649/2024 Ficha catalográfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Bibliotecária: Carla Inês Costa dos Santos – CRB 10/973 DOI: https://doi.org/10.29327/5433241 C322 A carta de direitos fundamentais da União Europeia: contribuições para o Mercosul [recurso eletrônico]. / organização Luciane Klein Vieira, Escola de Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). São Leopoldo: Casa Leiria, 2024. Disponível em: <http://www.casaleiriaacervo.com.br/direito/ carta/index.html> Conteúdo bilingue português-espanhol. ISBN 978-85-9509-137-5 1. Direito das organizações internacionais – Direitos fundamentais. 2. Direitos fundamentais – União Europeia – Mercosul. 3. Carta de direitos fundamentais – União Europeia. 4. Estatuto da cidadania – Mercosul. I. Vieira, Luciane Klein (Org.). II. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito. CDU 341.1
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