115 Tiago Balem, Bruna Tuane dos Santos, Carolina Port Eismann, Gustavo Schuh da Silva e Vanessa Vingert resilientes frente a eventos adversos, tanto presentes quanto futuros e são indispensáveis para conceber, planejar e construir cidades em harmonia com a natureza. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Construindo Cidades Resilientes 2030. Brasília: MIDR, 25 fev. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/ assuntos/protecao-e-defesa-civil/cidades-resilientes. Acesso em: 30 set. 2024. BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Marco de Ação de Hyogo: Brasil está no caminho certo. Brasília: MIDR, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/ pt-br/noticias/marco-de-acao-de-hyogo-brasil-esta-no-ca minho-certo. Acesso em: 30 set. 2024. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Brasília: MMA, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/ composicao/smc/dcol/cim. Acesso em: 30 set. 2024. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). União, Estados e Municípios firmam compromisso federativo para combate à mudança do clima. Brasília: MMA, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/uniao- estados-e-municipios-firmam-compromisso-federativo-pa ra-combate-a-mudanca-do-clima. Acesso em: 30 set. 2024. BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. Brasília, 29 dez. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2009/lei/l12187.htm Acesso em: 30 set. 2024. BRASIL. Senado Federal. Estatuto da Cidade. 3. ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/ id/70317/000070317.pdf. Acesso em: 30 set. 2024.
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