195 Graciane Berghahn Konzen, Valessa Jamile Santos, Daniela Müller de Quevedo, Roberta Plangg Riegel e Annette Droste BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI). Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN). Nota Técnica n.º 412/2024/Sei- -Cemaden. Mapeamento dos movimentos de massa relacionados ao desastre de abril-maio de 2024 no estado do Rio Grande do Sul. Brasília: Cemaden, 26 jul. 2024. Disponível em: https://www. gov.br/cemaden/pt-br/assuntos/monitoramento/notas-tecnicas/ nota-tecnica-no-412-2024-sei-cemaden-mapeamento-dos-mo vimentos-de-massa-relacionados-ao-desastre-de-abril-maio- 2024-no-estado-do-rio-grande-do-sul/sei_mcti-12126603-no ta-tecnica.pdf. Acesso em: 27 nov. 2024. BRASIL. Ministério da Integração Nacional (MI). Instrução Normativa n.º 1, de 24 de agosto de 2012. Estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências. Diário Oficial da União, n. 169, p. 30, 30 ago. 2012. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/hand le/123456789/208. Acesso em: 22 abr. 2021. BRASIL. Ministério da Integração Nacional (MI). Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC). Sub-Chefia de Proteção e Defesa Civil/RS. Noções Básicas em Proteção e Defesa Civil e em Gestão de Riscos. Brasília: MI, 2017. Disponível em: https://www.defesaci vil.rs.gov.br/upload/arquivos/201710/05172051-01-gestao-de- risco.pdf. Acesso em: 27 nov. 2024. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC). GIRD + 10: Caderno Técnico de Gestão Integrada de Riscos e Desastres. Brasília: MDR, 2021. Disponível em https://www.gov.br/mdr/pt-br/assun tos/protecao-e-defesa-civil/Caderno_GIRD10__.pdf. Acesso em: 27 nov. 2024. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Estratégia de Gestão de Risco de Desastres. Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. Brasília: MMA, 10 maio 2016. Disponível em: https:// www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/mudanca-do-clima/clima/ar quivos/pna_estrategia_de_gestao_de_risco_de_desastres.pdf. Acesso em: 13 dez. 2024.
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