41 Haide Maria Hupffer, Thaís Rúbia Roque e Agnes Borges Kalil O desastre climático ocorrido no estado do Rio Grande do Sul em 2024 evidenciou, mais uma vez, a vulnerabilidade da população diante de eventos extremos, resultando em graves violações dos direitos humanos. A intensificação das mudanças climáticas, somada à insuficiência de políticas públicas eficazes de mitigação e adaptação, bem como de análise de riscos e prevenção de desastres, contribuiu para a exacerbação dos impactos sobre a vida, a saúde, a segurança e a dignidade humana. Durante o evento, observou-se a violação de direitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde e à moradia, com o alagamento de comunidades inteiras, o colapso de infraestrutura e a falta de acesso a serviços básicos de emergência e assistência social. Além disso, as populações mais vulneráveis, como os grupos destacados anteriormente, àquelas em situação de pobreza e os moradores de áreas de risco, sofreram desproporcionalmente os efeitos do desastre, agravando as desigualdades sociais e econômicas já existentes. A violação do direito à segurança alimentar e ao direito ao trabalho também foi evidente, com a destruição de terras agrícolas, amorte de animais e a interrupção das atividades laborais, impactando a subsistência de muitas famílias. A resposta insuficiente do poder público em termos de prevenção e assistência também gerou sérios questionamentos sobre a responsabilidade do Estado em garantir a proteção dos direitos humanos em face de desastres climáticos. Assim, a tragédia climática de 2024 reforça a necessidade urgente de políticas públicas que integrem tanto a perspectiva dos direitos humanos na gestão de riscos e prevenção de desastres, quanto na promoção de uma transição justa para a adaptação às mudanças climáticas. A implementação de ações mais eficazes para garantir a resiliência das populações mais afetadas e a reparação dos danos sofridos são fundamentais para prevenir novas violações e assegurar a efetivação dos direitos humanos diante das adversidades climáticas. DESTERRADOS AMBIENTAIS: CONEXÕES ENTRE EXPULSÃO FORÇADA, NÃO-RETORNO, RACISMO AMBIENTAL E O PAPEL DO ESTADO NA NÃO REPETIÇÃO A ampliação de migrações forçadas por eventos relacionados às mudanças climáticas deu origem ao conceito de “Desterrados Am-
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