A relação entre os desastres, as flexibilizações e comportamentos que desafiam o meio ambiente 58 fenômenos e processos associados às perdas e prejuízos comuns aos desastres, como os deslizamentos, enxurradas e inundações são frequentes, atingem um volume crescente de comunidades urbanas e em espaços rurais, resultando emdanos expressivos, especialmente econômicos, nas esferas pública e privada. O Brasil, desponta no cenário mundial entre os 10 países que contribuem para as estatísticas de desastres ambientais no mundo, classificado em sétima posição, com um total de 51 milhões de atingidos no período de 1995 a 2005. É o país da América Latina com mais registros do tipo (CRED; UNISDR, 2015). Acumulamos eventos com alta capacidade destrutiva, basta relembrar um passado recente, como em 2011 quando o Brasil viveu um dos desastres de deslizamentos mais marcantes da história, em que mais de 900 pessoas perderam suas vidas após intensas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. Aquele trágico evento, que na época suscitou muitas discussões sobre atividades em áreas com suscetibilidade a deslizar, ocupações irregulares e de fragilidade estrutural, somados à ausência de planos de contingência, e falta de preparação da população para emergências, provocou mudanças no país. Como resultado, foi criada amais importante política pública da área, no Brasil: a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, Lei n.º 12.608/2012, além da criação do Cemaden – Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres. Contudo, os eventos continuam a ocorrer, e só nos últimos cinco anos os eventos associados aos efeitos das mudanças climáticas, como ondas de calor, chuvas intensas, secas e estiagem, tem- -se se apresentado como grandes desafios para a sociedade, e para a gestão pública brasileira. E mesmo com diretrizes legais, organismos demonitoramento atuando na comunicação de eventos climáticos, e aprofundamento científico na área, as perdas são recorrentes, e o número de atingidos acumula-se, especialmente nas cidades. Paralelo a esse contexto, legislações que versam sobre proteção ambiental tornam-se objeto de discussão política. Essas, resultam em diversas alterações que flexibilizam os mecanismos já consolidados por legislações existentes, ou novas são criadas com o viés de “modernização e agilidade”, condizentes com as pressões econômicas de mercados e grupos que parecem não pertencer ao mesmo cenário de desastres que acometem o território nacional.
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