Desastres climáticos no Rio Grande do Sul (1991-2024) e a contribuição do direito para a mitigação dos impactos socioambientais 76 uma ameaça considerável para a humanidade (Comitê Permanente Interagências, 2006; Tominaga; Santos; Amaral, 2009). No Brasil, a vulnerabilidade a desastres climáticos é consideravelmente grande. Aproximadamente 9% da população reside em áreas propensas a esses eventos e cerca de 3.000 km² do território nacional são identificados como áreas suscetíveis ao risco de desastres (Alvalá et al., 2019). A combinação de exposição populacional e condições climáticas propícias tem resultado em episódios catastróficos de desastres ao longo do tempo, e esses eventos são classificados de diferentes formas conforme a Classificação Brasileira de Desastres (Brasil, 2020). Este trabalho concentrou-se em desastres hidrológicos (inundações e enxurradas), meteorológicos (chuvas intensas) e climatológicos (seca e estiagem) que são eventos que ocorrem com frequência no Rio Grande do Sul e causam impactos sociais, ambientais e econômicos significativos (Knieren, 2018; Sausen et al., 2018; Rio Grande do Sul, 2022). As inundações são caracterizadas pela submersão gradual de terras em zonas de planície, desencadeado predominantemente por chuvas prolongadas (Brasil, 2020). A ocorrência de inundações está intimamente relacionada ao volume significativo de água que flui para o sistema de drenagem. Este excesso hídrico muitas vezes excede a capacidade de escoamento do sistema, levando ao extravasamento para as áreas de várzea do corpo hídrico adjacente, afetando ecossistemas locais, comunidades humanas e infraestruturas, representando uma ameaça à segurança pública (Tominaga; Santos; Amaral, 2009). Por isso, a gestão eficaz das inundações requer uma abordagem integrada, envolvendo o monitoramento preciso de padrões climáticos, a implementação de sistemas de alerta precoce, o desenvolvimento de infraestruturas de drenagem resilientes e a promoção de práticas sustentáveis de uso do solo. A compreensão dos fatores geográficos, climáticos e hidrológicos é crucial para mitigar os impactos das inundações e promover a resiliência das comunidades afetadas (Knierin, 2018). As enxurradas são caracterizadas pelo escoamento superficial da água em alta velocidade e energia, desencadeado por chuvas intensas e concentradas (Tucci, 2013), que geralmente ocorrem em pequenas bacias com relevo acidentado, sendo marcadas pelo rápido escoamento de água sobre a superfície do terreno (Brasil, 2020;
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