Desastres climáticos no Rio Grande do Sul (1991-2024) e a contribuição do direito para a mitigação dos impactos socioambientais 80 eventos de inundações e os resultados são catastróficos (Tominaga; Santos; Amaral, 2009). Diante desse contexto, torna-se essencial fortalecer políticas públicas de gestão de riscos e desastres, incluindo a ampliação de sistemas de alerta precoce, investimentos em infraestrutura resiliente e medidas de adaptação às mudanças climáticas. A mitigação dos impactos das inundações passa também pelo planejamento urbano adequado, recuperação de áreas de preservação permanente e educação ambiental para conscientização da população sobre os riscos e medidas preventivas. Figura 1. a) Ocorrências de inundações no Rio Grande do Sul no período de 1991-2024. b) Distribuição geográfica do número de inundações no Rio Grande do Sul no período de 1991-2023. Fonte: Atlas Digital de Desastres no Brasil e Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2iD). Elaboração Figura 1a: autores, 2025. Em relação às enxurradas, no período 1991-2024 teve-se 1.618 ocorrências no RS, com os maiores números nos anos de 2001, 2009, 2010, 2011, 2014, 2015, 2017 e 2023 sendo 99, 122, 213, 122, 144, 95, 160 e 116 ocorrências, respectivamente (Figura 3a; Figura 3b). Os impactos das enxurradas foram expressivos, tanto em perdas humanas quanto prejuízos socioeconômicos. No período 19912023 as enxurradas resultaram em52 óbitos (Figura 2a), em163.780 pessoas desabrigadas e desalojadas (Figura 2b), indicando a gravidade dos danos às moradias e à infraestrutura local, deixando um total de 3.058.051 afetados (Figura 2c) e causaram prejuízos de R$ 7,51 bilhões (Figura 2d).
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