117 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM “ARTEFATO” DISCURSIVO1 Alejandro Knaesel Arrabal2 Wilson Engelmann3 1 Este trabalho é o resultado parcial das pesquisas realizadas no âmbito dos seguintes projetos de pesquisa: a) Chamada CNPq n. 09/2023 – Bolsas de Produtividade em Pesquisa – PQ, projeto intitulado: “Experimentos no Direito: desafios e possibilidades para a regulação baseada em princípios da inteligência artificial e sua testagem em Living Lab Regulatório”; b) Chamada CNPq Universal 2023, projeto intitulado: “Direitos Humanos e Inteligência Artificial: da violação dos direitos da personalidade à necessidade de regulação das novas tecnologias”. Este trabalho também está vinculado às pesquisas realizadas nos seguintes Centros Internacionais de Investigação: CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal; do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense, cidade do Porto, Portugal; do CEAD – Centro Francisco Suárez – Centro de Estudos Avançados em Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal; e do Centro de Estudios de Seguridad (CESEG), da Universidad de Santiago de Compostela, Espanha. 2 Doutor emDireito Público pelo Programa de Pós-Graduação emDireito da Universidade do Vale dos Sinos – Unisinos. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Docente dos Programas de Mestrado emDireito (PPGD) e Administração (PPGAd) da FURB. Líder do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPq-FURB). Vice-líder do Grupo de Pesquisa SINJUS – Sociedade, Instituições e Justiça (CNPq-FURB). Membro do grupo de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização – CONSTINTER (CNPq-FURB). Membro da AGIT – Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau – FURB. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0927-6957 3 Doutor e Mestre em Direito Público (Unisinos), Brasil; Estágio de Pós-Doutorado em Direito Público-Direitos Humanos (Universidade de Santiago de Compostela, Espanha); Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado e do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos; Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO. ORCID: https://orcid. org/0000-0002-0012-3559 DOI: https://doi.org/10.29327/5448881.1-4
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