Discriminação algorítmica, Inteligência artificial, Hipervigilância digital e tomada de decisão automatizada

155 Andressa Kerschner e Haide Maria Hupffer BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 10.046 de 10 de outubro de 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2019-2022/2019/decreto/d10046.htm. Acesso em: 27 jul. 2024. CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. Tradução de Ronei de Venancio Majer. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2022. DAVENPORT, Thomas H. Prólogo. In: SIEGEL, Eric. Análise Preditiva: o poder de prever quem vai clicar, comprar, mentir ou morrer. Tradução de Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2017. FRAZÃO, Ana. Big Data e aspectos concorrências no tratamento de dados pessoais. In: BIONI, Bruno et al. Tratado de Proteção de Dados Pessoais. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. GAZOLLA, Frederico. Direito à privacidade na sociedade da informação e o pós-panoptismo: uma análise sobre privacidade e regulação da proteção de dados pessoais. São Paulo: Dialética, 2021. HAN, Byung-Chul. No enxame: perspectiva do digital. Tradução de Lucas Machado. Petrópolis: Vozes, 2018. HAN, Byung-Chul. Infocracia: digitalização e a crise da democracia. São Paulo: Vozes, 2022. HARARI, Yuval Noah. Homo Deus: uma breve história do amanhã. Tradução de Paulo Geiger. 1. ed., 18 reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 2016. HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Teoria Geral do Direito Digital. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2021. LÉVY, Pierre. O que é virtual? Tradução de Paulo Neves. São Paulo: Editora 34, 2011. MARQUES, Meire Aparecida Furbino; SILVA, Camila Ramos Celestino. Violação do Direito à Privacidade e o Panoptismo Digital: alteração de padrões comportamentais e monetização de dados no ambiente virtual. Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito – RBIAD, v. 1, n. 1. 2022. Disponível em: https://rbiad. com.br/index.php/rbiad/article/view/41. Acesso em: 26 jul. 2024.

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