159 (DES)IGUALDADE, VIÉS E DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: OS DIREITOS HUMANOS ENTRE EQUIDADE, IMPARCIALIDADE E NÃO-DISCRIMINAÇÃO1 André Olivier2 1. INTRODUÇÃO A busca pela igualdade é um dos principais fundamentos dos direitos humanos e reflete a premissa de que a pessoa humana merece ser tratada com dignidade e respeito, sem distinção de raça, gênero, nacionalidade, etnia, língua, religião ou qualquer outra característica pessoal. A igualdade é um princípio da justiça e, no mundo contemporâneo, vem sendo desafiada pelo advento das novas tecnologias, em especial pela implementação de sistema de inteligência artificial (IA). Por um lado, a IA tem o potencial de ser um catalisador significativo para a igualdade e inclusão, oferecendo oportunidades para melhorar o acesso a serviços e informações, automatizar processos de forma transparente e criar plataformas mais acessíveis para todos. Contudo, essa mesma tecnologia pode também aprofundar e perpetuar as desigualdades existentes se não for implementada com uma abordagem cuidadosa e consciente dos direitos humanos. 1 O presente artigo foi elaborado no âmbito no projeto de pesquisa intitulado Direitos humanos e inteligência artificial: da violação dos direitos da personalidade à necessidade de regulação das novas tecnologias, que foi contemplado na Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 – UNIVERSAL. 2 Professor da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Professor Pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Curso de Graduação emDireito da Unisinos. Doutor emFilosofia pela Unisinos. Bacharel em Filosofia e Direito. Advogado. E-mail: andreluiz@unisinos.br. DOI: https://doi.org/10.29327/5448881.1-6
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