Discriminação algorítmica e LGPD: o papel do princípio da adequação e qualidade nos datasets de treinamento de Sistemas de IA 186 talmente novas, estão se tornando mais sofisticadas e integradas, transformando de forma disruptiva a sociedade e a economia global (Schwab, 2016, p. 18-35). Diversos são os adventos da revolução tecnológica. Artefatos IoT, que conectam objetos e serviços à internet, coletando e transmitindo dados à rede, inclusive recomendando e otimizando ações complexas. Um exemplo são as Smart Cities, que se valem de sensores para gerenciar serviços urbanos, gerando um impacto econômico significativo (Cheliga; Teixeira, 2019, p. 52-54). Neste contexto se observa uma valorização dos dados, como conjuntos de informações com notável potencial econômico, a ponto de serem comparados ao “ouro” ou ao “novo petróleo” (Siegel, 2017, p. 96; Hoffmann-Riem, 2021, p. 3) – inclusive, dados são coletados, comumente, por meio da “autoexposição” dos usuários nas plataformas digitais (Han, 2018, p. 122-124). Esse é, por exemplo, o caso do Despacho Decisório nº. 20/2024/PR/ANPD, em que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados determinou, preventivamente, a suspensão da vigência da política de privacidade da Meta Platforms INC., no que toca à parte relativa ao uso de dados pessoais de seus usuários para fins de treinamento de sistemas de IA generativa (ANPD, 2024). Em verdade, os sinais distintivos dessa revolução são a velocidade exponencial do avanço tecnológico e o impacto sistêmico na sociedade, afetando governos e indústrias (Medon, 2022, p. 36-37) e é assim que os sistemas de IA se destacam diante do excesso de informação disponível, filtrando dados, categorizando informações e tomando decisões automatizadas. Portanto, a IA é “a grande mente da quarta revolução industrial” (Cheliga; Teixeira, 2019, p. 57-59). As novas tecnologias estão cada vez mais integradas à sociedade, tornando a dicotomia entre online e offline, de certo modo, obsoleta. Diversos autores sugeremo emprego da neologia “onlife” para descrever essa nova realidade, onde as vidas analógicas e digitais se entrelaçam (Hildebrandt, 2015, p. 42; Floridi, 2014, p. 48; Hoffmann- -Riem, 2021, p. 26). O argumento é enfatizado por Hildebrandt (2015, p. 1-9) na narrativa fictícia “Diana’s onlife world”, em que tecnologias reconfiguram a vida cotidiana e moderam comportamentos. Hoffmann-Riem (2021, p. 26), inclusive, adverte que tão elevado grau de automação seria capaz de “libertar as pessoas da necessidade de tomar decisões”, tornando a IA um verdadeiro oráculo, mas também lhes
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