Autoria e inteligência artificial 374 são bibliográfica dedutiva para analisar como os conceitos teóricos da lei de direitos autorais brasileira se aplicam a obras criadas com o envolvimento de IA. Portanto, o presente estudo foi organizado e estruturado em duas partes. A primeira abarcará um breve histórico a respeito do surgimento das primeiras artes feitas pelo homem, explorando o conceito de criatividade. A segunda, por sua vez, oferece uma explicação acerca da Inteligência Artificial, incluindo a sua funcionalidade e aplicações práticas em relação aos direitos de autor. A segunda parte do segundo tópico centra-se na disciplina dos direitos autorais, abordando temas como as qualificações de um autor, a definição de uma obra, o conceito de criatividade e os pré-requisitos necessários para obter proteção. 2. A CAPACIDADE HUMANA DE CRIAR E ABSTRAIR Não há certeza de como a arte começou, assim como não há certeza de como a linguagemcomeçou (Gombrich, 2000, p. 32), o que se sabe é que as habilidades são herdadas individualmente pelos animais. Nenhum ser humano nasce sabendo construir uma casa, produzir armas ou usar peles de outros animais, é somente através dos exemplos dos mais velhos, ou seja, através do aprendizado, que se poderá adquirir o conhecimento (Pinsky, 2001, p. 10). É por isso que cada comunidade tem seu estilo diferenciado de arte, e o conhecimento para criar e apreciar cada estilo específico é adquirido, não herdado (Diamond, 2011, p. 190). No entanto, antes mesmo da concretização de uma economia planificada, a humanidade já estava em intenso diálogo com a natureza, desenvolvendo métodos de exploração dos seus recursos. No período mais antigo da pré-história, por exemplo, os humanos se viram obrigados a viver em cavernas (Battistoni Filho, 2012, p. 15). Nesses locais continham ilustrações que eram pintadas, entalhadas ou esculpidas, as quais ilustravam o prazer que os humanos sentiam ao replicar certas formas (Silveira, 2018, p. 3). No ano de 2013, os arqueólogos descobriram padrões semelhantes a grades esculpidos nas paredes da Caverna Gorham, em Gibraltar. A imagem é datada em pelo menos 39 mil anos (Crofton; Black, 2019, p. 101). Pode-se dizer que foi esse instinto, desenvolvido
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