467 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROVA NO PROCESSO PENAL: APROXIMAÇÕES TEÓRICAS Adilson José Bressan1 Reginaldo Pereira2 1. INTRODUÇÃO A revolução tecnológica desencadeada pela alta capacidade de processamento de dados tem impulsionado o desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial (IA) que simulam competências cognitivas humanas, como raciocínio, aprendizagem, planejamento e criatividade. A aplicação desses mecanismos autômatos em diversos setores tem proporcionado significativos avanços e desafios. No campo do processo penal, a utilização da IA emerge como uma ferramenta promissora para aumentar a eficiência e a precisão na formação e discussão de provas. O presente estudo visa explorar a relação entre a inteligência artificial e o processo penal, com ênfase na obtenção e análise de provas. Por meio de uma pesquisa analítica, guiada pelo método dedutivo e fundamentada em uma revisão bibliográfica, o trabalho propõe-se a examinar o desenvolvimento histórico, as definições técnicas e jurídicas da IA, bem como seu funcionamento. Além disso, busca-se analisar os sistemas processuais penais, a titularidade e a validade das provas, e as implicações da utilização da IA na atividade probatória. 1 Mestrando em Direito (Unochapecó). Delegado de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã (Unochapecó). E-mail: bressanadilsonjose@gmail.com. 2 Pós Doutor em Direito (UCS). Doutor em Direito (UFSC). Professor do PPGD (Unochapecó). Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã (Unochapecó). Membro da Rede de Pesquisa Nanotecnologia, Sociedade e Ambiente (RENANOSOMA). E-mail: rpereira@unochapeco.edu.br. DOI: https://doi.org/10.29327/5448881.1-18
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