Discriminação algorítmica, Inteligência artificial, Hipervigilância digital e tomada de decisão automatizada

Sumário 5
Apresentação 9
Haide Maria Hupffer 9
Wilson Engelmann 9
Gabriel Cemin Petry 9
Juliane Altmann Berwig 9
Hipervigilância, hacking governamental, genocídio quântico e big data 11
Paola Cantarini 11
Discriminación algorítmica: un análisis jurídico de los desafíos y oportunidades en la era digital 41
Pablo Rafael Banchio 41
Problemas jurídicos para controlar la discriminación algorítmica 69
José Julio Fernández Rodríguez 69
Inteligência Artificial: um “artefato” discursivo 117
Alejandro Knaesel Arrabal 117
Wilson Engelmann 117
Do ciberespaço ao capitalismo de vigilância: uma nova configuração de poder arquitetada sobre dados 131
Andressa Kerschner 131
Haide Maria Hupffer 131
(Des)igualdade, viés e discriminação algorítmica: os direitos humanos entre equidade, imparcialidade e não-discriminação 159
André Olivier 159
Discriminação algorítmica e LGPD: o papel do princípio da adequação e qualidade nos datasets de treinamento de Sistemas de IA 183
Gabriel Cemin Petry 183
João Sérgio dos Santos Soares Pereira 183
Karin Regina Rick Rosa 183
A morte da privacidade na era da hipervigilância digital 209
Francisco Soares Campelo Filho 209
Algoritmos como mecanismos de opressão à população LGBTQIAPN+ 233
Ana Paola de Castro e Lins 233
José Anchieta Oliveira Feitoza 233
Hyper Surveillance In The Criminal Justice System: Balancing Security And Civil Liberties In South Asian Countries (Afghanistan, Bangladesh, Bhutan, India, Maldives, Nepal, Pakistan, and Sri Lanka) 251
Ratna Sisodiya 251
Rachana Choudhary 251
Surendra Singh Bhati 251
O devido processo digital na perspectiva processual e constitucional: para além da transparência algorítmica 273
Alana Gabriela Engelmann 273
Wilson Engelmann 273
A precaução emanada de recomendações internacionais para edificação de estratégias responsáveis no desenvolvimento e implementação de sistemas de inteligência artificial 291
Rafael Cemin Petry 291
Juliane Altmann Berwig 291
Sesgos en la era digital: desigualdad algorítmica y pueblos indígenas 315
Renato Sebastiani-León Mazza 315
María Eugenia-Zevallos Loyaga 315
Navegando no metaverso: benefícios, riscos, discriminação algorítmica e a necessidade de regulamentação para proteger o consumidor 345
Tauane da Silva Brito 345
Haide Maria Hupffer 345
Autoria e inteligência artificial 373
Maiara Ubinski Bauer 373
André Rafael Weyermüller 373
A plataformização da desinformação e o Projeto de Lei das Fake News 403
Agnes Borges Kalil 403
Haide Maria Hupffer 403
Dailor dos Santos 403
Reconhecimento facial e política criminal: entre a segurança pública e a proteção aos direitos fundamentais 433
Luan Tomaz Ferreira 433
Daniel Kessler de Oliveira 433
Diogo Machado de Carvalho 433
Inteligência artificial e a prova no processo penal: aproximações teóricas 467
Adilson José Bressan 467
Reginaldo Pereira 467
Índice remissivo 487

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