Fashion Law: das estruturas jurídicas protetivas e sustentabilidade para os artesãos 142 ciais para mitigação de riscos e valorização da produção artesanal, consolidando a moda como objeto legítimo de proteção e estudo acadêmico. REFERÊNCIAS ALVARENGA, F. Direito autoral na moda: proteção de estampas e bordados. Revista de Propriedade Intelectual, v. 12, n. 3, p. 45-62, 2018. ANDRADE, R. Trade Dress: proteção da aparência global de produtos e serviços. Revista Brasileira de Direito Empresarial, v. 7, n. 2, p. 112-129, 2011. ARAÚJO, L. Proteção de desenhos industriais na indústria da moda. Revista de Direito Industrial, v. 5, n. 1, p. 25-40, 2018. BATALHA, J. Gucci vs. Guess: indenização milionária por cópia de estampas. Jornal de Moda e Direito, 2012. BONABEAU, F. Pirataria e inovação na moda: o caso Raf Simons. Fashion Law Journal, 2004. BRAGA, R. História da moda e da sofisticação francesa. São Paulo: Moda & Cultura, 2011. BRASIL. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Resolução INPI n.º 121, de 30 de maio de 2005. Dispõe sobre o registro de desenho industrial. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, 31 maio 2005. CARACIOLA, J. O luxo e a moda francesa: fundamentos históricos. Revista de Estudos Históricos da Moda, 2019. CARVALHO, M. A proteção legal de desenhos e modelos de moda na França. Revista Internacional de Propriedade Intelectual, v. 8, n. 2, p. 55-70, 2016. CUNHA, P. Roupas hidrofóbicas: inovação tecnológica e proteção jurídica. Revista de Inovação Têxtil, v. 3, n. 1, p. 33-48, 2015. DAROSS, P. Moda e sociedade na Roma Antiga. Revista de História Antiga, v. 15, n. 2, p. 87-101, 2019. ELALI, G. Convenção de Paris e a proteção internacional da moda. Revista de Direito Internacional, v. 10, n. 1, p. 23-41, 2010. ESTEVÃO, C. Devassas.com x Farm: disputa de padronagem de Carnaval. Jornal de Moda e Propriedade Intelectual, 2020.
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