Empresa, sociedade e tecnologia: sob a ótica sistêmica e econômica

A dispensa coletiva e a problemática de sua aplicação prática no contexto empresarial 42 BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 jul. 2024. CANOTILHO, Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa anotada: artigos 1.º a 107°. 4. ed. Coimbra: Coimbra, 2007. CHEHAB, Gustavo Carvalho. A dispensa coletiva e a ordem social. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 52, n. 205, p. 281-296, jan./mar. 2015. COOK, Maria Lorena. The politics of labor reform in Latin America: between flexibility and rights. University Park: Penn State University Press, 2007. COUTINHO, Grijalbo Fernandes; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. A injuridicidade da dispensa em massa de trabalhadoras e trabalhadores autorizada pela Lei n. 13.467/2017. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; TREVISO, Marco Aurélio Marsiglia; FONTES, Saulo Tarcísio de Carvalho (org.). Reforma trabalhista: visão, compreensão e crítica. São Paulo: LTr, 2017. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 15. ed. São Paulo: LTr, 2016. DOWSLEY, Filipe. Despedidas coletivas no Brasil: uma análise crítica à luz do Direito Comparado. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 9, p. 20-30, set. 2018. ESTEVES, Juliana Teixeira; AZEVEDO, André Luiz Barreto; COSENTINO FILHO, Carlo Benito. Demissão coletiva e “reforma trabalhista”: breves notas desde uma teoria jurídico-trabalhista crítica. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 197, p. 149-175, jan. 2019. FARAH, Fernanda Daher Caram. Dispensa coletiva: o trabalho como valor jurídico, social e econômico. In: BRANCO, Paulo Gustavo Gonet et al. (org.). Direitos fundamentais em processo: estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU, 2020.

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