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Empresa, sociedade e tecnologia: sob a ótica sistêmica e econômica

Sumário 5
Empresa, sociedade e tecnologia sob a ótica sistêmica e econômica 9
Daniela Pelin 9
Wilson Engelmann 9
I Congresso Internacional do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos 13
A autorregulação dos provedores de aplicação como ferramenta de combate à desinformação nas redes sociais: uma Análise Econômica do Direito 27
Gustavo Stadtlander Magnus Chaves Barcellos 27
A dispensa coletiva e a problemática de sua aplicação prática no contexto empresarial 35
Cristiane Estima Figueras 35
A equidade intergeracional e a função social da empresa: mecanismos para proteção do meio ambiente 47
Marina Kranz Augustin 47
A regulamentação das apostas de quota fixa e jogos online no Brasil: análise regulatória da prevenção à lavagem de dinheiro 55
André Vargas Rodrigues 55
A responsabilidade empresarial prevista no art. 931 do Código Civil de 2002 aplicada à progressiva inclusão de nanotecnologia no setor de ar-condicionado automotivo: uma proposta para aplicação do Princípio da Precaução e Gestão do Risco Inerente ao Uso e 63
Nina Koja Cassali 63
A titularidade das criações da inteligência artificial sob a ótica da propriedade intelectual 95
Leonardo Machado da Silva 95
Da desigualdade social à responsabilidade social corporativa: uma análise à luz da Teoria das Capacidades de Amartya Sen 101
Leonardo L. Ferreira 101
Desafios e implicações jurídico-sociais da desinformação na era digital 109
Kamila Klimiki 109
Desvendando contratos: a utilização da Inteligência Artificial na mitigação de riscos jurídicos em contratos de prestação de serviços 117
Caroline Andréia Klein 117
Do julgamento intuitivo ao algoritmo estratégico: o Balanced Scorecard como ferramenta de debiasing na gestão jurídica empresarial 127
Rafael Corrêa de Barros Berthold 127
Fashion Law: das estruturas jurídicas protetivas e sustentabilidade para os artesãos 137
Caroline Cabral Fagundes 137
Fashion Law e os impactos da Inteligência Artificial: direito autoral, desenho industrial e titularidade das criações algorítmicas 145
Fernanda Carvalho Frustockl La Rosa 145
Gabrielle Cristina Endres 145
Governança como estratégia de continuidade da empresas familiares agropecuárias 157
Maria Eugênia Pereira Saraiva Silveira 157
Governança digital e o direito à desconexão: a utilização da governança digital como instrumento de efetividade do direito à desconexão no trabalho 171
Carla Regina Thomé Wedy 171
Inovação e Marcos Regulatórios Fiscais 187
Samara de Sena Sousa Vêga 187
Inserção de mestres e doutores no setor privado: desafios e oportunidades para a inovação no Brasil 197
Silvio Bitencourt da Silva 197
Justificação dos incentivos fiscais à produção nacional do biodiesel à luz desenvolvimento sustentável no Brasil 207
Paulo Nagelstein 207
Limites da recuperação judicial do produtor rural frente à confusão patrimonial e ao princípio da preservação da empresa 221
Roberta Tisato Blume 221
Mediação de conflitos no âmbito ambiental 231
Ricardo Dornelles 231
Novo processo administrativo sancionador da ANAC: avanços e imprecisões para implantação da regulação responsiva 239
Ricardo Vollbrecht 239
O incentivo à licença parental e a responsabilidade do empregador e do Estado no auxílio à plena integração familiar 251
Evelyn Paola Bitencourt Klein 251
Os desafios regulatórios e a responsabilidade civil das nanotecnologias no Brasil 261
Nycole Schneider Pedroso 261
Redução de capital social da pessoa jurídica e a tributação do ganho de capital – incidente sobre o bem ou direito devolvido a título de redução de capital – segundo a jurisprudência do CARF 269
Fernando Brasil de Oliveira Pinto 269
Vigilância algorítmica e discriminação abusiva: uma análise do Sistema SMART SAMPA à luz do princípio da não discriminação da LGPD (art. 6º, IX) 277
Charles Glauber da Costa Pimentel 277

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