Raízes e ramificações: a Justiça de Transição na América Latina em tempos de covid-19

11 RAÍZES E RAMIFICAÇÕES: A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA LATINA EM TEMPOS DE COVID-19 116 2.2.1.2.1 Comunicados de Imprensa: uma proposta de categorização 148 2.2.1.2.2. Relatórios 157 2.2.1.3. Medidas jurisdicionais 158 2.1.1.3.1. Número de Medidas Cautelares 161 2.2.1.3.2. Conteúdo das Medidas Cautelares 168 2.2.2 Medidas administrativas e jurisdicionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos 168 2.2.2.1. Medidas administrativas 168 2.2.2.1.1. Declarações 169 2.2.2.1.2. Comunicados de Imprensa 174 2.2.2.2. Medidas jurisdicionais 174 2.2.2.2.1. Medidas Provisórias 179 2.2.2.2.2. Opiniões Consultivas 181 2.1.2.2.3. Sentenças 183 2.2.3 Limitações 184 2.3 Da governança privada errática às respostas do SIDH às ações e omissões dos atores privados durante a pandemia de covid-19 185 2.3.1. Os standards de direitos humanos e empresas 186 2.3.1.1. No quadro das Nações Unidas 192 2.3.1.2 No quadro da OIT 198 2.3.1.3 No quadro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos 204 2.3.2. As pistas encontradas pelas resoluções das medidas cautelares na atividade preventiva da CIDH entre os anos 2020 a 2023 206 2.3.2.1. Resolução 23/20 contra a Argentina 219 2.3.2.2. Resolução 35/20 e Resolução 94/20 contra o Brasil 227 2.3.2.3. Resolução 81/20 contra o Peru 230 2.3.2.4 Resolução 1/2021 contra o Brasil 235 CONSIDERAÇÕES FINAIS. AS RAMIFICAÇÕES DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: RESPOSTAS ÀS NOVAS CRISES E PROJEÇÕES FUTURAS 241 REFERÊNCIAS

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