Raízes e ramificações: a Justiça de Transição na América Latina em tempos de covid-19

119 RAÍZES E RAMIFICAÇÕES: A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA LATINA EM TEMPOS DE COVID-19 telares ou, ainda, manifestações que consideraram a conjuntura específica de um País, região ou todo o continente americano. Nem todas as iniciativas elencadas apresentam uma relação de causalidade direta com a pandemia, mas, ao se optar pelo registro de todos os CIs que apresentam o indexador, é possível inventariar de forma ampla, não apenas como a CIDH reagiu diante da crise, mas também considerar como ela foi afetada nesse contexto. No âmbito dos CIs de conteúdos predominantemente administrativos, a divisão abarcou cinco categorias, a saber: I) criação de mecanismos/ações de reação; II) divulgação de atividades normativas /orientações; III) análise de impacto; IV) divulgações de medidas cautelares, cumprimento de recomendações e acordos, além da solicitação de Medidas Provisórias; e, por último, V) comunicações sobre procedimentos administrativos. I) Criação de mecanismos / ações de reação: Destacam-se nessa categoria (a) criação da Sala de Coordenação e Resposta Oportuna e Integrada (SACROI) no CI 63/20; (b) uma plataforma de informações sobre a pandemia (CI 79/20); (c) lançamento do Sistema de Monitoramento de Recomendações (SIMORE), que apesar de não ser medida exclusiva para fins de enfrentamento da covid-19, foi considerado como reação institucional de auxílio para essa finalidade (132/20); e a (d) criação da Rede Acadêmica Especializada (172/20). É o que segue: Numeração Conteúdo 63/2020 Criação da SACROI 79/2020 Plataforma de informações sobre pandemia 132/2020 Lançamento do SIMORE – Sistema Interamericano de Acompanhamento de Recomendações 172/2020 Apresenta a atualização dos objetivos da Rede Acadêmica Especializada e Observatório de Impacto 202/2020 Repúdio aos ataques contra a autonomia da CIDH 137/2020 Lançamento da seção virtual da Relatoria sobre os Direitos das Pessoas Idosas

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