Raízes e ramificações: a Justiça de Transição na América Latina em tempos de covid-19

120 RAÍZES E RAMIFICAÇÕES: A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA LATINA EM TEMPOS DE COVID-19 II) Divulgação de atividades normativas / orientações Os CIs são, também, uma fonte importante de comunicação das atividades normativas da CIDH, bem como um guia de orientações para os Estados. Essa é a conclusão que pode ser extraída do acervo a seguir: Numeração Conteúdo 73/2020 Publicação da Resolução 1/20 180/2020 Publicação da Resolução 4/20 254/2020 Standards para respeito ao luto, ritos funerários e homenagens às vítimas de covid-19 301/2020 A CIDH publica Guia Prático sobre acesso ao direito à educação para crianças e adolescentes durante a pandemia 74/2021 A CIDH publica o Guia Prático “Como promover o acesso universal à internet durante a pandemia de covid-19?” 87/2021 Dia Mundial da Saúde: a CIDH publica Resolução 1/21 261/2021 Publicação do Guia para o acesso à informação ambiental em contextos de indústrias extrativas e de mineração e hidrocarbonetos 355/2021 A CIDH apresenta o relatório: “Direito à livre determinação dos Povos Indígenas e Tribais” 230/2023 CIDH/RELE: Publicação do Informe “Desinformação, pandemia e Direitos Humanos” III) Análise de impacto Em seguida, foi possível observar que a CIDH utilizou-se dos CIs para comunicar aos Estados os resultados de suas atividades, seja através de balanços de impacto, seja pela apresentação de relatórios. Entre os destaques, tem-se que a CIDH acompanhou os resultados da aplicação da Resolução 1/2020 (44/2023), bem como publicou um relatório específico sobre a pandemia (66/2023). Numeração Conteúdo 114/2020 Balanço de impacto de atividades da SACROI 160/2020 Balanço e resultados do primeiro semestre de 2020 91/2021 Apresentação do Relatório Anual 2020

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