124 RAÍZES E RAMIFICAÇÕES: A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA LATINA EM TEMPOS DE COVID-19 246/2021 A CIDH anuncia seu 182º Período de Sessões e recebe pedidos de audiências públicas 297/2021 A CIDH conclui seu 181° Período de Sessões 352/2021 A CIDH anuncia seu 183 Período de Sessões e recebe solicitações para audiências públicas 04/2022 A CIDH anuncia sua nova composição a partir de 2022 66/2022 A CIDH anuncia seu 184º Período de Sessões e recebe solicitações para audiências públicas 166/2022 A CIDH anuncia seu 185º Período de Sessões e recebe solicitações de audiências públicas b) Substanciais É notório que a CIDH utiliza a comunicação através dos CIs para informar acerca de matérias de fundo concernentes às violações de direitos humanos no continente. Por essa razão, entendemos ser da natureza “substancial” o conteúdo desses CIs. O uso desse mecanismo consiste, portanto, em um poderoso canal de sensibilização do conjunto de Estados-membros da OEA acerca dos standards interamericanos e da sua responsabilidade internacional de respeitar a convencionalidade. Durante o período abrangido pela pesquisa, a CIDH incluiu a crise sanitária e seus efeitos como um elemento a ser levado em conta para a proteção dos direitos humanos. Apesar do limite que se reconhece, quanto à possibilidade do reconhecimento que um mesmo ato possa estar em mais de uma categorização, foram identificados os seguintes temas e grupos vulnerabilizados no conjunto observado: I)Acesso à Justiça; II) Crianças e adolescentes; III) Defensores de Direitos Humanos; IV) Democracia; V) Direitos Humanos em Geral; VI) Gênero; VII) Liberdade de Expressão, Acesso à Informação e Transparência; VIII) Luto e Memória; IX) Meio Ambiente e desastres naturais; X) Proteção às Pessoas com Deficiência; XI) Pessoas em situação de deslocamento; XII) Pessoas em situação de pobreza; XIII) Pessoas Idosas; XIV – Pessoas Privadas de Liberdade; XV – Povos Originários; XVI – Racismo; XVIII – Saúde; XIX – Segurança Pública; e XX – Trabalhadores.
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