249 RAÍZES E RAMIFICAÇÕES: A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA LATINA EM TEMPOS DE COVID-19 COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Medida cautelar No. 776-20 – Pessoas pertencentes ao povo indígena de Santa Clara de Uchunya e outro, Peru. Washington, DC, EUA: CIDH, 2020. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/2020/81-20 MC776-20-PE.pdf. Acesso em: 17 abr. 2025. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Relatório Anual 2021. Washington, DC, EUA: Organização dos Estados Americanos (OEA), 2021. Disponível em: https://www.oas.org/pt/CIDH/relatorios/IA.asp? Year=2021. Acesso em: 3 dez. 2024. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Relatório Anual 2023. Washington, DC, EUA: Organização dos Estados Americanos (OEA), 2023a. p. 760. Disponível em: https://www.oas.org/pt/CIDH/relatorios/ IA.asp?Year=2023. Acesso em: 10 dez. 2024. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Resolução nº 01 de 10 de abril de 2020 – Pandemia e Direitos Humanos nas Américas. Washington, DC, EUA: CIDH, 2020. Disponível em: https://www.oas.org/es/ cidh/decisiones/pdf/Resolucion-1-20-es.pdf. Acesso em: 1 abr. 2025. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Resolução nº 1/2021 – Medida Cautelar nº 75420: Membros dos Povos Indígenas Guajajara e Awá da Terra Indígena Araribóia em relação ao Brasil. Washington, DC, EUA: CIDH, 4 jan. 2020. Disponível em: https://www. oas.org/es/cidh/decisiones/mc/2021/res_1-21_mc_75420_br_es.pdf. Acesso em: 17 abr. 2025. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Resolução nº 23 de 14 de maio de 2020 – Medida cautelar n.º 954-19. Washington, DC, EUA: CIDH, 2020. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/decisiones/ pdf/2020/23-20MC954-19-AR.pdf. Acesso em: 22 abr. 2025.
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