1 266

Raízes e ramificações: a Justiça de Transição na América Latina em tempos de covid-19

SUMÁRIO 10
PREFÁCIO. AS CRISES DO SIDH E O PAPEL DO SIDH NAS CRISES 13
APRESENTAÇÃO 19
CONSIDERAÇÕES INICIAIS. AS RAÍZES DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: REFLEXÕES SOBRE O PASSADO E A EMERGÊNCIA DAS NOVAS CRISES 23
PARTE 1 – CRISES, VELHAS CRISES E VELHAS RESPOSTAS: AS RAÍZES DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 29
1.1 Crise: uma perspectiva multiforme 29
1.1.1. Entre crítica e crise: alguns aportes de Koselleck 30
1.1.2 A crise como revelador e como antecipador em Morin 39
1.1.3 A crise na perspectiva do horizonte de expectativa e do espaço da experiência: a interpretação de Ricœur 48
1.1.4 A universalidade comportamental das crises: o que diz a teoria sistêmica pela lente de Mascareño 56
1.1.5 À guisa de conclusão: convergências e divergências conceituais 63
1.2 As velhas crises 66
1.3 Velhas respostas e as raízes da Justiça de Transição: a consolidação dos mecanismos transicionais no Sistema Interamericano de direitos humanos 73
1.3.1 Genealogia e consolidação dos mecanismos de justiça de transição no direito internacional 74
1.3.2 Aplicabilidade dos mecanismos transicionais na América Latina para superação dos regimes autoritários 82
1.3.3 Justiça de transição diante da pandemia de covid-19: reflexões sobre os mecanismos clássicos à luz da devida diligência 90
PARTE 2 – NOVAS CRISES, NOVAS RESPOSTAS: A PANDEMIA E AS RAMIFICAÇÕES DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 101
2.1 As novas crises 101
2.2 Da governança pública errática às resposta do SIDH às ações e omissões dos atores públicos durante a pandemia de covid-19 111
2.2.1 Medidas normativas, administrativas e jurisdicionais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos 113
2.2.1.1. Medidas normativas: resoluções com standards 114
2.2.1.2. Medidas administrativas 116
2.2.1.2.1 Comunicados de Imprensa: uma proposta de categorização 116
2.2.1.2.2. Relatórios 148
2.2.1.3. Medidas jurisdicionais 157
2.1.1.3.1. Número de Medidas Cautelares 158
2.2.1.3.2. Conteúdo das Medidas Cautelares 161
2.2.2 Medidas administrativas e jurisdicionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos 168
2.2.2.1. Medidas administrativas 168
2.2.2.1.1. Declarações 168
2.2.2.1.2. Comunicados de Imprensa 169
2.2.2.2. Medidas jurisdicionais 174
2.2.2.2.1. Medidas Provisórias 174
2.2.2.2.2. Opiniões Consultivas 179
2.1.2.2.3. Sentenças 181
2.2.3 Limitações 183
2.3 Da governança privada errática às respostas do SIDH às ações e omissões dos atores privados durante a pandemia de covid-19 184
2.3.1. Os standards de direitos humanos e empresas 185
2.3.1.1. No quadro das Nações Unidas 186
2.3.1.2 No quadro da OIT 192
2.3.1.3 No quadro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos 198
2.3.2. As pistas encontradas pelas resoluções das medidas cautelares na atividade preventiva da CIDH entre os anos 2020 a 2023 204
2.3.2.1. Resolução 23/20 contra a Argentina 206
2.3.2.2. Resolução 35/20 e Resolução 94/20 contra o Brasil 219
2.3.2.3. Resolução 81/20 contra o Peru 227
2.3.2.4 Resolução 1/2021 contra o Brasil 230
CONSIDERAÇÕES FINAIS. AS RAMIFICAÇÕES DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: RESPOSTAS ÀS NOVAS CRISES E PROJEÇÕES FUTURAS 235
REFERÊNCIAS 241

RkJQdWJsaXNoZXIy MjEzNzYz