129 Anais do XXI Seminário Internacional Nanotecnologias, Sociedade e Meio Ambiente desafios jurídicos éticos e sociais para a “grande transição sustentável” (XXI SEMINANOSOMA) De acordo com a U.S. Geological Survey, Mineral Commodity Summaries, em janeiro de 2024, o Brasil possui a segunda maior reserva de grafita do mundo, que é a matéria-prima para a obtenção do grafeno, com suas propriedades únicas de alta condutividade elétrica e térmica, leveza e resistência, o que possibilita diversas aplicações inovadoras (GEOLOGICAL SURVEY, 2024). No setor energético, ele é utilizado em baterias e supercapacitores, potencializando a capacidade de armazenamento e o tempo de carregamento. Emeletrônica, suas características permitemo desenvolvimento de dispositivos ultrafinos e flexíveis, como transistores e sensores avançados. Na biomedicina, o grafeno auxilia na entrega de medicamentos e no desenvolvimento de biossensores, en- quanto, em tecnologias ambientais, ele é promissor em filtros de água e soluções de dessalinização (SANTHIRAN et al., 2021). 7.4 Abordagem Nanoespecífica para Avaliação de Riscos À medida que a nanotecnologia se expande para múltiplos setores, o desafio de avaliar a segurança dos produtos contendo nano- materiais torna-se cada vez mais complexo (CREUTZENBERG, 2021). Essa demanda está presente em indústrias como a cosmética, medicina e agricultura, onde é essencial determinar quais testes são necessá- rios e quando devem ser realizados, visto que os custos e o tempo para testar cada produto nano não são triviais. Um dos principais questionamentos é: todos os nanomateriais precisam ser testados extensivamente? Para responder a essa questão, é importante considerar alguns fatores: • Se o material realmente possui características nano, • Qual é o potencial de perigo do nanomaterial, • A quantidade produzida e a exposição potencial ao am- biente e à saúde humana, • O conhecimento científico disponível sobre suas propriedades. • Essas perguntas ajudam a priorizar as aplicações de maior risco e identificar onde concentrar os esforços regulatórios. Para isso, uma abordagem nanoespecífica e adaptável foi de- senvolvida, estruturada em três fases de avaliação de risco (DEKKERS et al., 2016): • Fase I: os nanomateriais são triados e classificados em três categorias: verde, laranja ou vermelha. A bandeira vermelha é atribuída a materiais com alto potencial de risco, in-
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