15 Anais do XXI Seminário Internacional Nanotecnologias, Sociedade e Meio Ambiente desafios jurídicos éticos e sociais para a “grande transição sustentável” (XXI SEMINANOSOMA) 471 NANOTECNOLOGIAS E A AUTORREGULAÇÃO REGULADA: PROPOSTAS PARA UMA GESTÃO SEGURA NO AMBIENTE DE TRABALHO Laura Riffel Vanti 478 O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO SOB A ÓTICA FILOSÓFICA: UMA ANÁLISE ÉTICA DA INCERTEZA NA NANOTECNOLOGIA Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé 480 POSSÍVEIS ASPECTOS DA APLICABILIDADE DA NANOTECNOLOGIA NO GERENCIAMENTO DA EXPANSÃO E MANUTENÇÃO OCUPAÇÃO URBANA NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DO RGS. Renato Luís Stuepp Cavalcanti REGULAÇÃO 484 NOVOS CONCEITOS E REALIDADES SÓCIO-JURÍDICAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE Belén Andrés Segovia 487 O ENFRENTAMENTO DAS NOVAS CRISES SANITÁRIAS MUNDIAIS ATRAVÉS DE UMA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO EFETIVA Vanessa da Luz Ferrari Jânia Maria Lopes Saldanha 489 PODER, SOBERANIA E BIG TECHS: TENSÕES ENTRE O PÚBLICO E PRIVADO NO MARCO REGULATÓRIO PRETENDIDO PELO PL Nº 2.630/2020 Eduarda Berton Candaten Caroline Bones de Oliveira SOCIEDADE 493 ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A QUESTÃO JURIDICAMENTE RELEVANTE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – TCE/AM Antônio Carlos Souza da Rosa Junior 497 AUTOMAÇÃO DO SISTEMA DE ANÁLISE DE BENEFÍCIOS E A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Raquel Barbosa de Castro Vicentini
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