261 Anais do XXI Seminário Internacional Nanotecnologias, Sociedade e Meio Ambiente desafios jurídicos éticos e sociais para a “grande transição sustentável” (XXI SEMINANOSOMA) Este novo cenário é definido por Beck como metamorfose, segundo estágio da sociedade de risco: [...] a noção de sociedade de risco mundial pode ser compreendida como a soma dos problemas para os quais não há resposta institucional. A sociedade de risco está se tornando o agente da metamor- fose do mundo. Não podemos compreender ou lidar com o mundo e com a nossa própria posição nele sem analisar a sociedade de risco. Sua dinâmica de conflito é um produto de perigos e oportu- nidades sem precedentes para a ação política.65 Diante disso, as nanotecnologias revelam-se como importante foco de pesquisa acerca da gestão de riscos na sociedade sistêmica de Niklas Luhmann, haja vista que há uma crescente produção e aplicação de nanomateriais, os quais podem gerar riscos potenciais ao meio ambiente. De acordo com Paschoalino, Marcone, e Jardim: A reflexão a respeito desta questão é bastante pertinente, uma vez que, além das inúmeras perspectivas oriundas do desenvolvi- mento de uma gama de novos materiais, há o potencial risco de contaminação ambiental, dadas as características intrínsecas das nanopartículas, como tamanho, área superficial e a capacidade de aglomeração/dispersão, as quais podem facilitar a translocação destas pelos compartimentos ambientais e ocasionar, de forma acumulativa, danos à cadeia alimentar. Estes aspectos justificam a importância da investigação sobre a disponibilidade, degradabili- dade e toxicidade dos nanomateriais.66 Fala-se, neste sentido em “nanoecotoxicologia” que são os es- tudos voltados à avaliação dos efeitos de nanomateriais no ambien- te. Logo, a preocupação com relação à toxicidade das nanopartículas reside principalmente no fato de que estas nunca foram produzidas e utilizadas em produtos comercias em tão larga escala como atual- mente está ocorrendo. Assim, o risco de alcançarem os diferentes bens ambientais (atmosfera, águas e solo) e se tornarem disponíveis é mui- to grande.67 Todavia, a consideração dos impactos no nível do ecossistema tem, até agora, sido insuficiente na avaliação de riscos dos nanomate- riais mesmo quando as propriedades dos nanomateriais, que podem afetar sua biodistribuição são em grande parte desconhecida. Isso é 65 BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Tra- dução de Maria Luiza X de A. Borges. Revisão Técnica de Maria Cláudia Coelho. Rio de Janei- ro: Zahar, 2018. p. 94. 66 PASCHOALINO, Matheus P.; MARCONE, Glauciene S. P.; JARDIM, Wilson F. Os nanomateriais e a questão ambiental. Revista Química Nova, v. 33, p. 421-430, 2010. Disponível em: https:// quimicanova.sbq.org.br/detalhe_artigo.asp?id=5195. Acesso em: 11 nov. 2024. 67 Ibidem.
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